Novas regras da CNH para 2026

Novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta sexta-feira (09) e estabelecem a renovação automática do documento.

O benefício é concedido a motoristas que integram o Registro Nacional Positivo de Condutores e não cometeram infrações nos últimos 12 anos.

O procedimento pode ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A renovação automática, no entanto, não se aplica a condutores com mais de 70 anos ou que tenham validade reduzida por recomendação médica. Para quem tem mais de 50 anos, o benefício é válido apenas uma vez.

As mudanças também flexibilizam a obtenção da primeira habilitação, acabando com a obrigatoriedade de aulas teóricas em autoescolas. A carga horária prática foi reduzida de 20 para apenas duas horas, e o candidato pode optar por instrutores autônomos credenciados, utilizando até mesmo o próprio veículo.

Apesar das alterações, os exames teórico e prático permanecem obrigatórios para a emissão da CNH.

A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola para quem vai tirar a primeira habilitação. Mesmo assim, as provas teórica e prática do Detran continuam obrigatórias. Também será lançado o aplicativo CNH do Brasil, que permitirá ao candidato estudar por conta própria.

De acordo com o Ministério dos Transportes, etapas como a coleta biométrica e o exame médico continuam sendo realizadas presencialmente nos postos do Detran.