Congresso Nacional derrubou veto de Lula
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17/6) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que amplia o auxílio financeiro às famílias de crianças com microcefalia por zika, abrindo caminho para o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil e de uma pensão vitalícia equivalente ao teto da Previdência (R$ 8.157,41) a elas.
A votação materializa um recuo do governo em relação ao tema. Após uma reação bastante negativa ao veto ao PL 6064/23 em janeiro, na última semana o presidente deu aval para que o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, negociasse sua derrubada.
Quase dois mil bebês nasceram com microcefalia por zika no país entre 2015 e 2016 no Brasil, filhos de mulheres que foram infectadas durante a gestação, na época em que o país se tornou epicentro do primeiro grande surto provocado pelo vírus.
A maioria (75,5%) no Nordeste, especialmente em áreas marcadas pela vulnerabilidade social.
Mães e avós acabaram se tornando as principais cuidadoras dessas crianças, já que muitos pais e maridos abandonaram as famílias. Com o tempo, os caminhos de muitas delas se cruzaram e elas construíram redes de apoio mútuo, como mostrou reportagem da BBC News Brasil publicada em maio.
Foi por meio dessas redes que algumas delas viajaram a Brasília nos últimos meses para se reunir com parlamentares para pressionar pela derrubada do veto (leia mais abaixo).
Nesta quinta (17/6), aquelas que acompanhavam a votação a partir do Congresso mandavam atualizações em tempo real por grupos de WhatsApp às demais.
“Senti uma alegria enorme, vontade de gritar”, diz Ruty Freires, de Maceió (AL).
“Abracei minha filha, Tamara, contei para ela. Ela sorriu, não entendendo nada, mas ela sorriu, e eu agradeci a Deus.”
“Algumas mães chegaram a achar que não ia dar certo, mas eu não perdi as esperanças”, ela disse à BBC News Brasil.
Assim como a grande maioria das cuidadoras das crianças com microcefalia por zika, ela sabe exatamente para onde vai o dinheiro.
Quer começar fazendo um plano de saúde para a filha e pensa em tirar a habilitação e comprar um carro.
Tamara não se movimenta e se alimenta por uma sonda no estômago. Por conta disso, segundo Freires, o transporte de ônibus é difícil e os carros por aplicativo com frequência rejeitam a corrida quando veem a menina.
Anne Caroline Rosa, que vive com o salário mínimo do BPC, também quer contratar um plano de saúde para o filho Moisés, pensa em colocar um ar condicionado no quarto dele e comprar-lhe novas órteses, que são dispositivos ortopédicos para alinhar melhor o corpo.
“Pelo SUS passa anos e anos e quando a pessoa pega a botinha não dá na criança”, diz ela, que mora no mesmo residencial do Minha Casa Minha Vida que Freires, na periferia de Maceió.
“Vou poder dar uma qualidade de vida muito melhor pro Moisés. Nós esperamos dez anos, mas conseguimos.”
No interior de Alagoas, em Arapiraca, Adriana Kelly da Paz Lira faz planos parecidos. Quer pagar tratamento em uma clínica privada para o filho Bernardo, colocá-lo na natação para estimular seu desenvolvimento e pensa em comprar um carro pra levá-lo nas terapias, médicos e exames.
“Depois de tanta luta, é emocionante. Chorei, vibrei, pois precisamos muito desse valor”, ela comenta.
Criticado, o governo federal substituiu o PL por uma medida provisória que previa uma indenização única de R$ 60 mil, que chegou a ser regulamentada por meio de portaria no fim de maio, mas não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade.
As famílias consideraram o valor injusto e insuficiente e, reunidas em torno da Unizika, que agrega associações de familiares de crianças com síndrome congênita pelo zika, vinham se encontrando nos últimos meses com dezenas de parlamentares de todo o espectro ideológico, da deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ) às senadoras Mara Gabrilli (PSD-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF), em busca de apoio para derrubar o veto presidencial ou para costurar um novo projeto de lei que se aproximasse do anterior.
Elas também tentaram, sem sucesso, reuniões com o presidente, o vice-presidente e a primeira-dama. Na época, a reportagem questionou os gabinetes sobre os pedidos de audiência e só teve retorno sobre o assunto da vice-presidência, que afirmou ter recebido representantes da Unizika em 2023 e disse estar analisando o pedido feito neste ano para verificar quando seria possível atendê-lo.
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FONTE: bbc.com
