Câmara de São Sebastião aprova contas da Prefeitura de 2020 e 2021
Em votações marcadas por polêmicas e confusões, a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou as contas de 2020 e 2021 da Prefeitura, na sessão realizada na noite desta terça-feira (28). Ambas tiveram oito votos favoráveis. Segundo o prefeito Felipe Augusto, o resultado reforça o compromisso contínuo com o cidadão sebastianense, evidenciando mais uma vez sua dedicação e responsabilidade com a administração pública.
As contas de 2020 tinham parecer desfavorável do TCE (Tribuna de Contas do Estado). O parecer da Comissão de Finanças também apontava pela reprovação das contas.
Houve muita polêmica e discussão, além de dúvidas sobre a votação. As discussões foram acaloradas entre os vereadores.
O presidente da Comissão, vereador Giovani dos Santos, o Pixoxó, destacou os apontamentos feitos pelo TCE.
O vereador José Reis disse que a aprovação das contas não representa a absolvição do prefeito Felipe Augusto, pois vai continuar respondendo por eventuais irregularidades. “O voto é político e define a inelegibilidade do prefeito. O mesmo vereador Pixoxó aprovou as contas do ex-prefeito Ernane com 74 apontamentos”.
Pixoxó se defendeu afirmando que a diferença das contas de Ernane é que, segundo ele, o atual prefeito cometeu dolo e desvio de dinheiro público.
Diego Nabuco afirmou que a votação das contas é uma hipocrisia. “Não pode ser hipócrita de dizer que essa conta está errada e a outra não”.
O presidente da Câmara, Marcos Fuly, disse que muitos dos apontamentos são erros contábeis. “Observei que os índices do Fundeb e Saúde foram cumpridos. Sentar na cadeira de prefeito ou presidente da Câmara tem que ter coragem e responsabilidade”. Ele citou que dois apontamentos viraram processo por conta da pandemia. “O mundo passou por algo que ninguém sabia direito o que era. Na pandemia, tentou se acertar da melhor forma possível, os erros vão ser decididos na Justiça. A questão política é tirar alguém do jogo que pode estar incomodando”.
O parecer da Comissão de Finanças teve sete votos contrários e cinco favoráveis. Seriam necessários oito votos para a rejeição. Na votação do parecer do TCE, foram oito votos.
Derrubaram o parecer os vereadores Daniel Soares, José Reis, Teimoso, Diego Nabuco, Pedro Renato, André Pierobon, Maurício Bardusco e o presidente Marcos Fuly.
As contas de 2021, que tiveram parecer favorável do TCE, também foram aprovados com oito votos favoráveis, o número necessário para a rejeição.
Prefeito Felipe Augusto
Felipe Augusto destacou sua tranquilidade ao longo de todo o processo, afirmando que sempre confiou na integridade e responsabilidade dos trabalhos realizados pela sua administração. “Desde 2017, nosso compromisso é transformar São Sebastião em uma cidade nova. Mesmo enfrentando grandes desafios, como a pandemia e desastres naturais, nossa administração se mantém firme com o propósito de fazer a cidade desenvolver cada dia mais,” declarou o prefeito. Ele também agradeceu aos vereadores que votaram a favor, ressaltando que “a maioria pensou no bem-estar dos brasileiros que aqui vivem, sem se envolver em jogos políticos. Votaram pensando em São Sebastião e não nas eleições.”