Ilha das Cabras terá um Museu aberto ao público
Ilha estava ocupada com em nome de uma empresa do ex-senador Gilberto Miranda, que possuía um imóvel no local.
A Ilha das Cabras, em Ilhabela, voltou a se tornar uma área de dominio público. Após 30 anos de batalhas na Justiça, o local será novamente integrado ao Parque Estadual de Ilhabela.
A ilha estava ocupada em nome de uma empresa do ex-senador Gilberto Miranda, que havia construído um imóvel no local. Em ação conjunta do MPF (Ministério Público Federal) e do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) a inscrição de ocupação foi cancelada.
O político ainda tentou entrar com um mandado de segurança para reverter a decisão, mas após a procuradora da República Maria Rezende Capucci, atuante no MPF em Caraguatatuba, juntamente da subprocuradora-geral Denise Vinci Túlio e do promotor de Justiça Tadeu Badaró acrescentarem ao mandado laudos sobre danos ambientais e memoriais sobre o caso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) seguiu o entendimento do MPF e manteve o cancelamento da inscrição.
O MPSP ainda firmou um acordo para recuperação ambiental da ilha e o pagamento de indenização por conta dos danos causados pelas obras realizadas na ilha pelo ex-senador sem autorização de órgãos competentes.
Além disso, ele ainda terá que pagar uma multa por descumprimento de uma liminar que determinava, à época, a paralização das obras; e uma indenização por litigância de má fé, o que a Justiça considera ser um abuso nos exercícios de direitos processuais.
ILHA TERÁ MUSEU SOBRE HISTÓRIA DO LITORAL NORTE
Os valores que serão recolhidos com o pagamento das multas e indenizações cobradas por conta das degradações ambientais na ilha serão revertidos para a criação do Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte.
O museu terá apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e será instalado na própria Ilha das Cabras e estará aberto ao público em geral que visitar o local.
De acordo com a procuradora da República Maria Rezende Capucci, a criação do museu é uma forma de reestabelecer o caráter público da ilha e de “devolvê-la à sociedade”.
“A criação do museu é uma forma de devolver à sociedade o que sempre foi de todos, mas por muito tempo foi utilizado em benefício dos outros”, afirmou.
Fonte: O Vale
